Termos de uso

1. Quem somos

O PetCare Hub é uma plataforma de atendimento e gestão para pet shops, oferecida pela Harpia Tech Studio, [razão social, CNPJ e endereço a definir após a abertura da empresa], com sede em Valinhos-SP (“Harpia”, “nós”).

Estes termos valem para o site www.petcarehub.com.br e para a plataforma acessada em app.petcarehub.com.br, incluindo o atendente automático no WhatsApp e a página pública do pet acessada pela plaquinha com QR Code.

2. Quem usa

• Visitante: quem navega no site.
• Cliente: o pet shop, clínica ou profissional que contrata o PetCare Hub, representado por quem aceita estes termos em seu nome.
• Usuário: o dono e as pessoas da equipe do Cliente com login no painel.
• Tutor: o cliente do pet shop, que conversa com o atendente automático e cujos dados e os do pet são registrados pelo pet shop.

3. O que o PetCare Hub oferece

Os recursos disponíveis dependem do plano contratado e dos módulos ligados para o Cliente. Recursos marcados como “em breve” no site não fazem parte da contratação até serem lançados e comunicados.

Plano, preço, implantação, prazo e condições comerciais ficam na proposta ou no contrato assinado com cada Cliente. Em caso de conflito, o contrato prevalece sobre estes termos.

4. Conta e acesso

• O acesso ao painel é pessoal. O Cliente responde pelos logins que cria para a equipe e deve removê-los quando alguém deixar de trabalhar com ele.
• Senhas não devem ser compartilhadas. Avise a Harpia se suspeitar de acesso indevido.
• A Harpia pode suspender um acesso usado de forma que coloque em risco a plataforma, outros clientes ou os titulares de dados.

5. Responsabilidades do Cliente

• Informar dados corretos de serviços, preços, durações, horários e equipe. O atendente automático oferece horários e valores a partir dessa configuração.
• Usar o WhatsApp conforme as regras da Meta e a legislação, inclusive sem enviar mensagens de marketing a quem não autorizou.
• Ter base legal para tratar os dados dos tutores e pets que cadastra (por exemplo, a execução do serviço contratado pelo tutor) e informar os tutores sobre o uso do atendimento automático.
• Responder pelos serviços prestados aos pets, pelos preços cobrados e pela relação com os tutores. A Harpia não presta serviços de banho, tosa, hospedagem ou veterinária.

6. Responsabilidades da Harpia

• Manter a plataforma funcionando com cuidado técnico razoável, com cópias de segurança e separação dos dados de cada Cliente.
• Tratar os dados conforme a Política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
• Avisar com antecedência sobre manutenções programadas que afetem o uso, quando possível.

7. Disponibilidade e serviços de terceiros

O PetCare Hub depende de serviços de terceiros, como o WhatsApp, provedores de hospedagem e de banco de dados. Falhas, mudanças de regras ou bloqueios nesses serviços podem afetar o funcionamento, inclusive do atendente automático. A Harpia agirá para restabelecer o serviço, mas não garante funcionamento ininterrupto. [Nível de serviço e compensações: definir no contrato.]

8. Pagamento

Mensalidade, implantação, reajuste, forma de pagamento e consequências de atraso estão na proposta ou no contrato. [Regras de cancelamento e prazo de aviso: definir no contrato.]

9. Propriedade intelectual

O software, a marca PetCare Hub, a marca Harpia e os materiais do site pertencem à Harpia. O Cliente recebe uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, enquanto o contrato estiver em vigor.

Os dados que o Cliente cadastra (serviços, agenda, clientes, histórico) continuam sendo do Cliente.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a Harpia não responde por lucros cessantes, perda de clientes ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, nem por falhas causadas por configuração incorreta, por terceiros ou por uso em desacordo com estes termos. [Limite de valor: definir no contrato.]

11. Encerramento

O Cliente pode encerrar o uso conforme o contrato. Após o encerramento, a Harpia disponibiliza a exportação dos dados do Cliente por [prazo a definir] e depois os exclui ou anonimiza, salvo obrigação legal de guarda.

12. Alterações

Estes termos podem mudar. Mudanças relevantes serão avisadas aos Clientes com antecedência razoável pelo painel ou pelo contato cadastrado. A data de atualização fica no topo desta página.

13. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Valinhos-SP, salvo regra legal que determine outro foro.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato a definir] ou pelo WhatsApp comercial informado no site.