Legal
Política de privacidade
Última atualização: Invalid Date
Versão preliminar, em revisão jurídica. O texto pode mudar antes do início da operação comercial.
Esta política explica como a Harpia Tech Studio (“Harpia”), [razão social e CNPJ a definir], trata dados pessoais no site www.petcarehub.com.br e na plataforma PetCare Hub, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
1. Papéis de cada um
| Situação | Quem decide sobre os dados (controlador) | Papel da Harpia |
|---|---|---|
| Visitante do site e contato comercial | Harpia | Controladora |
| Conta do pet shop e logins da equipe | Harpia | Controladora |
| Tutores e pets cadastrados por um pet shop | O pet shop | Operadora, trata os dados em nome do pet shop |
Quando você é tutor e quer exercer seus direitos sobre dados registrados por um pet shop, o primeiro contato é com o próprio pet shop. A Harpia ajuda o pet shop a atender o pedido.
2. Dados tratados
No site
- Sem formulários e sem cookies de rastreamento. O site não usa cookies de publicidade nem de análise.
- Registros técnicos: o provedor de hospedagem (Cloudflare) registra dados como endereço IP, navegador e páginas acessadas, para segurança e funcionamento.
- Contato pelo WhatsApp: ao tocar em “Agendar demonstração”, você abre uma conversa no WhatsApp comercial da Harpia. Tratamos o número, o nome de perfil e o que você escrever, para responder e agendar a demonstração.
Na plataforma (pet shops)
- Nome, e-mail e telefone de quem usa o painel, papel na equipe e registros de acesso.
- Dados do pet shop: razão social, CNPJ, endereço, serviços, preços, horários e configurações.
Na plataforma (tutores e pets, em nome do pet shop)
- Tutor: telefone, nome, e-mail e endereço (quando informados), preferências de mensagem e conversas com o atendente automático.
- Pet: nome, espécie, raça, data de nascimento, porte, alergias e condições informadas, vacinas e histórico de atendimentos.
- Agenda e pagamentos: horários, serviços, valores e forma de pagamento registrados pelo pet shop.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Responder contatos e agendar demonstrações | Procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse |
| Prestar o serviço ao pet shop (agenda, atendente, lembretes, relatórios) | Execução de contrato |
| Tratar dados de tutores e pets em nome do pet shop | Conforme instruções do pet shop, que define a base legal |
| Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) |
| Emissão de notas fiscais e obrigações contábeis | Cumprimento de obrigação legal |
4. Identidade compartilhada entre pet shops
O telefone do tutor é a identidade dele no PetCare Hub. Cada pet shop guarda, separadamente, o nome, o e-mail, o endereço e as observações que registrou.
Nunca são compartilhados entre pet shops: histórico de banho e tosa, preços, frequência e observações comerciais. Um pet shop não fica sabendo que o tutor frequenta outro estabelecimento.
Só com consentimento do tutor: dados básicos do pet, alergias, condições, vacinas e prontuário clínico podem ser vistos por outro estabelecimento que use o PetCare Hub. O consentimento é pedido de forma clara, registrado com data e versão do termo, e pode ser revogado a qualquer momento. Revogado, o acesso de outros estabelecimentos termina na hora. [Recurso ainda não ativado; texto do termo em revisão jurídica.]
5. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, com contratos e medidas de segurança:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e login | São Paulo, Brasil |
| Cloudflare | Hospedagem do site e do painel | Rede global |
| Railway [ou servidor que o substituir] | Automação de mensagens | [Região a confirmar] |
| Provedor de WhatsApp [Z-API ou Meta] | Envio e recebimento de mensagens | [A confirmar] |
| [Provedor de e-mail transacional] | E-mails de acesso ao painel | [A confirmar] |
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33) [mecanismo a validar].
Não vendemos dados pessoais. Podemos fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de contato comercial: até [prazo a definir] após o último contato, se não houver contratação.
- Dados da conta do pet shop: enquanto o contrato estiver ativo e depois pelos prazos legais (fiscais e de registros de acesso).
- Dados de tutores e pets: conforme as instruções do pet shop. Ao fim do contrato, ficam disponíveis para exportação por [prazo a definir] e depois são excluídos ou anonimizados.
7. Segurança
Os dados de cada pet shop ficam separados no banco por regras de acesso aplicadas no próprio banco de dados. O acesso usa conexão criptografada. Chaves e senhas de integração ficam em cofre separado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente com risco relevante, avisaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
Para pedir, fale com o encarregado pelo contato abaixo. Se o dado foi registrado por um pet shop, também pode falar diretamente com ele.
9. Cookies e armazenamento local
O site não usa cookies. O painel (app.petcarehub.com.br) guarda no navegador apenas o necessário para manter você conectado. Não há cookies de publicidade.
10. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [nome do encarregado a definir] Contato: [e-mail a definir, ex.: privacidade@petcarehub.com.br]
11. Alterações
Esta política pode mudar. A data de atualização fica no topo da página e mudanças relevantes serão avisadas aos pet shops pelo painel ou pelo contato cadastrado.